O que é insalubridade

O que é Insalubridade no Trabalho?

O Auxílio-Insalubridade é um direito concedido aos trabalhadores expostos a substâncias nocivas à saúde.

De acordo com art. O artigo 189 da CLT define como insalubridade a atividade ou operação que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponha o empregado a substância nociva à saúde além dos limites de tolerância estabelecidos para a natureza e intensidade do trabalho. o trabalho Agência e duração da exposição aos seus efeitos.

Qual a finalidade do adicional de insalubridade?

Esses salários extras do trabalhador são concedidos como compensação pelos custos da empresa com a saúde do funcionário. Então vamos descobrir:

Um trabalhador é exposto a níveis de ruído muito intensos (elevados) e tende em algum momento a desenvolver perda auditiva (PAIR). Assim, para compensar o declínio da saúde dos trabalhadores, a empresa paga um aumento percentual nos salários. Lá estão previstos na legislação, valor de insalubridade, percentual de insalubridade (percentual), grau máximo, médio e mínimo de insalubridade, veremos a seguir.

Que legislação regula o trabalho insalubre?

O Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que institui o direito à insalubridade, NR-15 – Insalubridade, detalha e estabelece critérios para as atividades enquadradas. Na Norma Regulamentadora 15 – NR15, existem 14 anexos que definem as condições ambientais a que os trabalhadores estão expostos, dando direito aos trabalhadores a percentuais de insalubridade. A tabela a seguir é o anexo da NR15:

Valor percentual insalubre?

Trabalhar em condições insalubres garante que o trabalhador considere que o salário-mínimo imposto na área é adicionalmente equivalente a:

40% (quarenta por cento), o maior nível;

20% (vinte por cento), para grau médio;

10% (dez por cento), titulação mínima;

Para saber qual percentual ou percentual deve ser pago ao trabalhador, temos que olhar o laudo de insalubridade e a ficha NR-15 que define a graduação (abaixo).

Quando devemos pagar o adicional de insalubridade?

As empresas devem arcar com custos adicionais quando o ambiente de trabalho apresentar os riscos previstos na referida legislação. No entanto, para determinar isso, a empresa deve ter um relatório de insalubridade elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.

Os profissionais devem avaliar o ambiente de trabalho e observar as atividades, realizar entrevistas, visualizar o trabalho dos funcionários, tirar fotos, fazer medições quantitativas e realizar avaliações qualitativas de todas as atividades de trabalho.

Após a verificação in loco, o engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho deve lavrar um documento escrito denominado boletim de insalubridade.

Para a elaboração deste relatório, os resultados relativos ao trabalho foram confrontados com a legislação trabalhista e a jurisprudência.

Ao final da ficha deverá constar se o trabalhador deverá receber adicional, e graduação máxima, média ou mínima de insalubridade de 40%, 20%, 10% do salário base respectivamente.

Quais as funções ou profissões que recebem o adicional de insalubridade?

Profissionais que trabalham em condições insalubres podem receber o adicional de insalubridade, também conhecido como adicional de insalubridade. Entre estes profissionais, destacam-se como exemplos:

• Mecânico de máquinas agrícolas;
• Carpinteiros;
• Eletricistas; – Soldadores;
• Trabalhadores em minas e pedreiras;
• Trabalhadores em fábricas de produtos químicos;
• Trabalhadores em lixões;
• Trabalhadores em oficinas de combustíveis;
• Trabalhadores em usinas nucleares;
• Trabalhadores em fundições;
• Trabalhadores em fábricas de tintas;
• Trabalhadores em oficinas de fundição;
• Trabalhadores em fábricas de artefatos de couro;
• Trabalhadores em oficinas de fabricação de embalagens;
• Trabalhadores em oficinas de fabricação de vidro;
• Trabalhadores em oficinas de fabricação de plásticos;
• Trabalhadores em oficinas de fabricação de móveis;
• Trabalhadores em galerias de mineração;
• Trabalhadores em usinas de reciclagem;
• Trabalhadores em oficinas de fabricação de papel;
• Trabalhadores em oficinas de fabricação de lona;
• Trabalhadores em oficinas de fabricação de metais.

Neutralização da insalubridade

“A neutralização ou eliminação decidirá deixar de pagar a sobretaxa correspondente.

“As condições insalubres devem ser eliminadas ou neutralizadas:

1. a) tomar medidas gerais para manter o ambiente de trabalho dentro da tolerância;
2. b) Use equipamento de proteção individual. ” – NR-6.

Com a retirada da droga ou redução da força e/ou exposição, a condição insalubre pode ser eliminada ou neutralizada. Exemplo: Na mesma situação de ruído, se o empregador remover/substituir a máquina mais barulhenta por uma máquina nova e mais silenciosa, o risco de ruído é eliminado. Com isso, as empresas não precisarão mais pagar taxas adicionais aos funcionários. No entanto, problemas auditivos relacionados ao trabalho não ocorrem do lado do trabalhador.

Conclusão

A insalubridade é uma situação que as empresas devem sempre eliminar porque a saúde dos trabalhadores não pode ser comprometida.

Os cancelamentos são bons para empresas que reduzem despesas com folha de pagamento, para proteger trabalhadores saudáveis ​​e para aqueles de nós que pagamos impostos porque pagamos indiretamente a conta de trabalhadores dispensados.